Esta semana aconteceu uma coisa interessante, que tem a ver com domínios, e que quero partilhar. Recebi uma carta da firma de advogados espanhola Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, aparentemente uma das melhores firmas de advogados da Peninsula Ibérica (nada como sermos contactados pelos melhores 
)
Cease and Desist
Na referida carta (chamada cease and desist), a firma de advogados, em representação do seu cliente Anuntis, vem reclamar o domínio "VentasSegundaMano.ES", que eu registei há algum tempo atrás, e que traduzido para Português quer dizer "vendas segunda mão". A minha razão para registar este domínio teve a ver com as 10 mil pesquisas para a expressão "ventas segunda mano", 165 mil para "venta segunda mano", e 110 mil para "venta de segunda mano" no Google Keyword Tool.
Voltando a carta que recebi, e de acordo com a informação nela contida, a Anuntis é proprietaria da marca "Sengundamano". Reparem que eles não alegam ser donos da marca "segunda mano" mas sim "segundamano", um pormenor interessante, e que penso ser relevante.
Voltando ao Google Keyword Tool, a expressão "ventas segundamano" tem umas miseras 590 pesquisas, e não foi certamente a razão de porque registei o nome. No meu site está também claramente escrito o nome do mesmo como sendo "Ventas Segunda Mano", uma expressão "genérica", que não penso alguém poder registar como "marca" para depois proibir o uso por parte de todos os outros.
Uma pesquisa no Google dá muitos resultados para sites com "segunda mano" no nome, título ou descrição. Numa pesquisa aos jornais do país vizinho encontramos também as expressões "segunda mano", "ventas segunda mano" e "coches segunda mano", entre muitas outras.
Aliás, aqui podiamos levantar outra questão; mesmo tendo registado a expressão "segundamano" como marca, pode a Anuntis depois apoderar-se de expressões de uso corrente como "venta segunda mano", "coches segunda mano", ou, exagerando um pouco, "compra y venta de coches de segunda mano", apenas porque contém a expressão "segunda mano"? Digo isto porque "segunda mano" não é uma expressão fictícia inventada pela Anuntis, mas uma frase de uso corrente.
Se não me engano, é a primeira vez que uma empresa Europeia me tenta tirar um domínio. Devo dizer que, se eu tivesse registado este domínio com a intenção de me apoderar de uma marca estabelecida, aproveitando o volume de pesquisas no Google, seria o primeiro a entregar o domínio de acordo com as instruções na carta. Como não foi o caso, como registei o domínio, uma frase genérica, com palavras genéricas, baseado no volume de pesquisas, não vou entregar este domínio, pelo menos para já. Nesta fase vou contactar a firma de advogados, dando-lhe a conhecer a minha posição, e aguardo uma resposta, que pode até ser sobre a forma de uma oferta para comprar o domínio.
Domínios .EU a 10 cêntimos de Euro
Por falar em domínios, o Nuno informou-me que a Gandi está com um preço de 0.10 Euro para o registo de domínios .EU. Podem ler mais detalhes no post do blog dele. Curiosamente, a Gandi foi também a empresa onde registei dezenas de domínio .ES a $1 cada, incluindo o domínio que falei neste post.
Qual a vossa opinião?
Nos comentários gostava de saber se alguma vez receberam uma carta para entregar um domínio, e o que fizeram. Gostava também de ouvir a vossa opinião em relação ao meu caso específico. Acham que a Anuntis tem razão?
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33 comentários em “Alguma vez receberam uma carta para entregar um domínio?”
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- Respondida: Minha Empresa estava sempre na primeira pagina do google com a palavra Porto Ferreira e agora sumiu !! Pq !
- Até que ponto acreditar nos dados do Google Keywords Tool
- Que site escolher?
- Respondida: Ter 5 sites do mesmo nicho?
- Respondida: Qual a diferença dos dominios .in para dominios .com, .com.br. Tem desvantagens nos mecanismos de busca
Obrigado pela referencia Custódio.
Com um Euro vais ganhar mil ou mais, se quiserem o domínio têm que pagar.
Isto de registar marcas com palavras genéricas ainda vai dar muito dinheiro a ganhar a advogados.
Por acaso também me podem escrever, registei alguns com 2mano será que também são deles!
Custodio na minha opinião eles estão brefando com essa carta, porque você não está usando a marca deles e sim parte de uma frase que é genérica onde contém no texto o nome da marca deles como você mesmo disse no blog.
Eu no seu lugar não iria vender o domínio tão fácil pra eles não. Iria fazer até um leilão do site começando por um valor bem acima do que você acha que vale e ai eles e outras pessoas que estão interessadas no domínio poderiam ter a chance de comprar.
O que você acha?
Se me oferecerem um valor justo pelo domínio eu vendo. Mas eles estão por e simplesmente a querer que eu entregue o domínio a custo zero. “Not happening” como dizem os americanos.
depois põe-nos ao corrente da evolução da história…
Nunca tive problemas desses.
Sinceramente desconheço esta legislação no que toca a dominios, ou seja, se é verdade que no mundo empresarial não virtual é ilegal registar uma empresa com o nome igual ao de outra já existente, no que toca a dominios e ao mundo virtual não sei se se aplica o mesmo… se realmente é verdade que assim tem de ser para prevenir este tipo de situaçoes no futuro tambem terás por exemplo de registar a marca dinheirooportunidade…???!!!
Em relaçao a este caso penso que o pormenor que referes faz e fará toda a diferença e tendo em conta isso responderia dizendo que estás disposto a ouvir qualquer proposta acima dos “x” digitos… hehehe…
Eu também já recebi, de uma empresa de seguros de portugal.
contactei uma amigo advogado que me aconselhou a enviar uma carta a pedir os dados que comprovam que a marca era deles.
até hoje não voltaram a dizer nada
Oh… Eles não podem obrigar-te a nada porque não são proprietários legítimos de nada com o nome do domínio. Se são uma das maiores empresa de Espanha então sabem muito bem que não ganham nada com isso e só estão a fazer figura de parvos. Eu só tive uma cadeira de Direito na faculdade, mas lembro-me de ter lido algo sobre a aquisição de nomes de domínios na área do direito do comércio electrónico, e nunca ouvi falar em semelhante situação. Uma coisa é teres o domínio com o nome exacto da “marca” deles. Este caso é muito diferente. Das duas uma: ou é burla, ou então querem que baixes o preço…
Vais a uma biblioteca local, e procuras pelo “Direito do Comércio Electrónico”. Existe já imensa coisa escrita na constituição portuguesa esta área, inclusive a aquisição de domínios.
Isso realmente é uma historia muita engraçada, mas penso que deves ter cuidado com a situação. Acho que por um lado deves falar com um advogado que conheças e ver se eles podem ter alguma razão nisso tudo. Senão tiverem razão aproveita e tenta lhes vender o domínio. Por outro lado deves ter atenção a lei Espanhola porque isso por ser um dominio .es pode ser regido pelas as leis espanholas. Boa sorte e espero que consigas fazer um bom dinheiro com isso. Nada como ter domínios e os end-users virem ter connosco.
Recebeste mesmo carta por escrito ou um email?
Na minha opinião acho que é fácil para essas empresas mandarem a carta. O importante é saber que uma carta de advogado não tem nada a ver com uma decisão de tribunal.
Os advogados podem pedir tudo o que lhes apetecer mas ninguem é obrigado a entregar nada. A maioria dos americanos entrega logo depois de um cease and desist porque tem medo dos lawsuits que podem ser totalmente fora de proporção.
Eu nunca recebi uma carta escrita mas ja recebi e-mails, mas salvo erro nunca da europa.
Ignorar é sempre o melhor. Se eles quiserem o dominio que comprem!
A carta foi correio registado.
Sim, é muito fácil mandar cartas deste tipo. Qualquer pessoa o pode fazer, e com certeza que depois há pessoas que se “encolhem” e entregam logo as coisas.
Eu posso demontrar como escolhio o domínio, aliás um de mais de 20 no mesmo dia, todos genéricos, e todos baseados no volume de pesquisas.
Como neste caso é um dominio que não tem grande interesse não precisas de te preocupar muito… mas se fosse algo importante? Como o dominio do Blog?
Informa-te bem, pede uma consulta a um advogado expecialista nesta materia, mais para saberes como agir em um caso mais grave do que propriamente este.
E depois informa-nos, pois fiquei com curiosidade.
Eu já fui contactado para retirar a expreção de “linkingmoney” em um site que eu tinha e tenho chamado link3 e tirei porque já andava a pensar em o fazer mesmo. nem me preocupei muito.
Para já vou manter isto longe do advogado, porque senão o valor do domínio teria que subir para justificar os custos adicionais. Mas se tiver que me defender é para isso que ele existe.
A minha ideia era mais como prevenção para te acontecer em algum dominio mais importante. Podias assim registar a marca ou algo do genero.
Em Portugal não sei mas na lingua inglesa acontece pessoas registarem marcas com nomes de sites de grande trafego de proposito para se aproveitarem desse factor.
Pois …..situaçao complicada.
Acho que já é altura de teres um advogado para tratar desses pormenores
uma marca é registada para uma determinada área e não para a generalidade dos ” mercados ” ou seja pode existir um champôo Dove e uma chocolate Dove… o que não dá direito a que se tenha acesso ao dominio Dove.com…
não sou advogado mas tenho uma marca registada e antes de a registar, registei 1º o dominio para que este tipo de coisas não aconteçam. o que esses srs estão a fazer é o papel deles. mas penso que te poderias informar tb junto do INPI ( instituto nacional propriedade industrial ).
se assim fosse, não se registavam dominios, registavam-se marcas que nos dariam direito a ter dominios com o mesmo nome.
alguem se lembrou de registar o dominio cristianoronaldo.com, será que ele agora o pode reclamar ?
Acho que fizeste o melhor, enviaste uma carta resposta e deixa ver o que dizem. Se quiserem mesmo o dominio ainda acabam por te fazer uma oferta. Mas será assim tao valioso? Eles na volta estao a mando de um cliente que queria esse dominio e enviaram a carta numa de assustar. Nunca se perde nada. Muita gente ficaria assustada, a achar que em tribunal perderia, etc e dava o dominio.
A mim parece-me claramente bluff. Não acredito que tenham direito a ficar com o domínio pelas razões apontadas.
Mas seja qual for o desfecho da história, vai servir para aprenderes alguma coisa. Tu e todos nós. Vai-nos matendo ao corrente da evolução do caso.
abraço.
“Vamos mandar a carta e ver no que dá”.
Mas agora, uma outra dúvida: Este domínio te traz bons resultados ? Ele apresenta uma rentabilidade maior do que a que poderia ser obtida com a venda para este escritório ?
Abraços !
O domínio não rende assim tanto dinheiro, mas são keywords boas. Estou disposto a vender pelo preço certo. Mas não vou entregá-lo assim sem mais nem menos porque senão amanhã tinha 50 cartas de 50 advogados a perdir-me para entregar todos os meus domínios
Se ele quiserem o Dominio tem que pagar e pagar o preço que voce pedir, ao criar um empresa ja tem que se pensar em ter um dominio na internet, caso ja tenha sido comprado por outro, tentar negociar ou arrumar outro. E nao ficar importunando.
Recebi dois emails há cerca de meio ano, com essa indicação de entregar um dos meus domínios “.com” e inclusive com ameaças judiciais caso assim não procedesse. Para cúmulo esses emails eram supostamente provenientes de uma empresa de registo de domínios na Índia. Esse email foi suficiente para eu procurar e registar mais alguns domínios dentro das palavras envolvidas. Mas foi investimento que não deu qualquer fruto até agora, pelo menos.
Para que fique esclarecido, qualquer domínio: .com, .net, .org, .info, .biz, .eu, é de quem o registar primeiro. Desde que não deixe caducar o registo, nem o mais refinado gatuno conseguirá apoderar-se dele sem negociar com o proprietário.
Em Portugal, para registar um domínio .pt, tem que provar com documentos legais que tem uma empresa registada com esse nome.
Aí não tem nada que saber, pois para registar o nome duma empresa, esse nome tem que estar vago e ser aprovado pelo RNPC (RegistoNacionalPessoasColetivas. Se esse nome for aprovado pelo RNPC então http://www.essenome.pt também estará disponível.
Agora http://www.essenome.com ou .net, ou .biz, etc. pode ser registado por quem quiser, desde que disponivel.
Na Espanha ou em qualquer outro país, não conheço as leis sobre os domínios .es , etc. mas por uma questão de lógica se consegues registar legalmente um domínio .es , é porque na Espanha as leis são diferentes.
Não gastes dinheiro com advogados. Se queres pagar a alguém esse conhecimento, podes pagar a mim por esta consulta gratuita e voluntária.
Já me aconteceu, a Sony Ericsson queria este domínio:
http://semcblog.com pois possui a marca SEMC
Todavia conseguimos chegar a acordo e o domínio continua na minha posse. Estavam contra o facto de termos insider informations, mas realmente era verdade, tinhamos acesso a uma conta de e-mail da SEMC e acabámos alertando-os para essa falha de segurança e hoje a Sony Ericsson oferece-nos informação oficial em primeira mão…bacano
Ouros casos também têm sido reportados com a Blackberry, que de uma só vez retirou 100 domínios a uma pessoa por conterem a keyword blackberry. Está dificil.
PS: Eu tenho domínios com blackberry no nome, mas não me persigam, c’mon…
Oi Custódio!
Como li na tua página de contacto que se podia fazer uma pergunta simples através dos comentários aqui vai a minha:
(completamente não relacionado com o assunto em questão)
Que plugin wordpress usas para as tabs na sidebar, em que tens os posts populares, comentados e comentários?
Ando-me a matar para pôr tabs assim no meu site a té agora não tenho tido sorte!
Obrigado!
Os “tabs” não são feitos com um plugin. É mesmo na codificação da página, feito pelo designer e coder do blog.
Há que distinguir duas situações. Uma é o domínio, que é classificado como único, pois apenas existe um. A outra é a marca que pode estar repetida em muitas classes de marcas e ter proprietários distintos. Um exemplo flagrante é os sabonetes “Dove” e os chocolates “Dove”. Daqui se pode inferir que não existe uma propriedade efectiva sobre o próprio sinal, mas sim sobre a aplicação do mesmo a um determinado produto, mercadoria ou serviço. O nome de um domínio idêntico ou similar a uma marca registrada, mas que não pressuponha produto idêntico ou similar oferecido para o mesmo mercado, não infringe o direito do titular daquela marca, pois, como referi acima, o titular da marca não é proprietário do sinal, em si, mas sim da aplicação do sinal a um determinado produto, mercadoria ou serviço. Daqui se excluem as empresas de reconhecimento internacional (Coca-Cola, BMW, IBM, Microsoft, Google, etc.) que conseguiram salvaguardar protecção internacional através da Organização Mundial de Propriedade Intelectual(OMPI).
Neste caso, o teu domínio é ventassegundamano.es e a Anuntis registou, para o mercado espanhol, como podes ver aqui, o termo “segundamano” (que na minha opinião não deveria ter sido permitido o seu registo, pois trata-se de termos genéricos que todos podem utilizar), em 26 categorias e sub-categorias.
Pela semelhança no nome penso que não te podem pegar, pois se assim fosse, a Renault, que tem registado o sinal “renault5″ e seguindo a lógica dessa firma de advogados (que dizes famosa), mais ninguém poderia utilizar o número 5, pois faz parte do dito sinal. Ridículo!
Os pontos fracos do teu lado poderão ser dois:
1.º – O teu site trabalhar os mesmos produtos e serviços (sobretudo para o mercado espanhol), no qual eles efectivaram o registo de propriedade e têm uma posição de alguma dominância no mercado dos classificados.
2.º – O dominio ser um .es, pois desconheço as leis do país vizinho relativamente a isso. Se fosse um TLD internacional não terias quaisquer problemas.
Espero que ganhes essa batalha!
Cumprimentos.
Convem também referir que neste tipo de casos conta muito a “boa ou má fé” de quem regista os domínios. Neste caso específico, nesse mesmo dia registei mais uns 20 domínios, todos .ES, todos com palavras genéricas e todos com base no trafego apresentado pelo Google Keyword Tool.
Em relação á historia da renault registar o 5, pode muito bem ser possivel. Exprimenta usar um dos numeros da peugeot num anuncio da adwords e verás que todos sao marcas registadas. É ridiculo mas possivel…
Já me houve problemas via email, estava por leiloar meu dominio habbuhotel.com
Entre tanto, toda via… minha venda foi banida do site, dito que feria os copyrights do jogo Habbo Hotel :/
Curioso este caso eu nunca tive problemas e jamais entregaria, só em último caso a beira da forca talvez. Quem manda ser bobo, 2009 e uma empresa ainda não registrou seu domínio na internet? É pedir para levar.
Muito bom post parabens é bom saber que coisas deste tipo podem acontecer.
Custodio o que respondeste à empresa?
O ano passado recebi um aviso dos CTT para levantar uma encomenda, qual nao foi o meu espanto quando abro a caixa e vejo que me tinham enviado dois dossiês de uma firma de advogados Americana por causa de um dominio que tinha registado uns meses antes. Tinha utilizado o dominio numa loja bans e por acaso era a mais rentável na altura…
Nos dossiês para além das mil e uma descrições dos direitos internacionais da marca tinham impressoes das fotos dos produtos da dita marca que eu “utilizava” no site (como eram das feeds do ebay, que actualizavam ao segundo encheram dois dossies e decidiram parar). Ainda tentei argumentar, mas vi que não tinha hipoteses e transferi o dominio.
Em relação ao teu caso, tenta saber se a empresa Espanhola detem os direitos internacionais da marca, se tiver transfere o dominio, se não tiver diz para quando tiverem mandarem outra carta
Essa é boa!
Acho que estás certo Custódio! Eles não têm razão nenhuma. Era o que faltava agora apropriarem-se de palavras que são de uso corrente… e o teu argumento de que “segundamano” pouco vale em termos de tráfego é mais do que suficiente!